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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Uso de documento falso. Carteira nacional de habilitação. Falsificação grosseira. Crime impossível. Absolvição.
Uso de documento falso. carteira nacional de habilitação
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso especial. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Aposição de fita isolante na placa.
Falsificação grosseira. Absoluta impropriedade do meio utilizado. Fé pública que permanece incólume
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 12:45
Banco que cobrou por dívida de cheque furtado é condenado a indenizar cliente
Autor alegou que a assinatura falsificada é grosseira e, se comparada com a verdadeira, seria facilmente identificável
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 14:46
Riachuelo é condenada a indenizar cliente acusada de furtar objetos
Na ação que ajuizou contra a empresa, a cliente contou que foi abordada, de forma grosseira, por
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação. Responsabilidade Civil. Ação indenizatória promovida por mãe e filha menor impúbere acusadas de furto no interior do supermercado.
Abordagem grosseira por parte do preposto da sociedade ré. Sentença que reconhece ter sido rude a
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 12:30
Ricardo Eletro é condenada por conduta homofóbica de gerente
O vendedor afirmou que era coagido pelo gerente a atingir metas de venda de forma grosseira, com
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 12:51
Condenados por falsificar e usar CNH são absolvidos
"...faz-se necessária a absolvição dos apelantes, pois a falsificação grosseira não ofende a fé
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 11:31
Falsificação de assinatura gera anulação de contrato
A assinatura presente no documento não pertence ao autor, tratando-se de falsificação grosseira
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 13:30
JT condena empregador a pagar danos morais a trabalhador rural que trabalhava em condições inadequadas de higiene
"Trata-se de atitude grosseira, que deve ser refutada não só por esta Especializada, mas por toda a
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Cliente é desrespeitada por supermercado e recebe indenização
, para conferência de mercadorias pagas, de forma grosseira e constrangedora a cliente, expondo-a à
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 15:33
Vendedora será indenizada após tratamento rude e direcionamento de vendas para uma única empregada
, vexatório e cobranças de forma grosseira por parte do gerente na frente de terceiros.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 13:15
Princípio da autodefesa, previsto na CF, não inclui uso de falsa identidade
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Correia Pinto.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Falsificação de documento público.
Falsificação de Documento Público (Atestado Médico) por Funcionário Público.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 18:06
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 15:00
TJMG desqualifica crime de falsidade de identificação de veículo
Motoristas adulteraram placas com papel higiênico e tentaram subornar policial.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 12:32
Habilitação falsa leva a condenação
Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2014 - 15:10
Penal. Apelação criminal. Uso de passaporte falso.
Crime impossível. Inocorrência. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 17:00
Mulher terá que indenizar guarda municipal por tê-la ofendido
A guarda municipal será indenizada em R$ 10 mil reais por danos morais em razão de ter sido vítima de agressão física e verbal de uma motorista